Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.